Proposta de reforma do Código Comercial será apresentada dia 18

Entre os destaques votados foi acrescentado dispositivo sobre falência transnacional

Turma afasta redução de percentual de comissões de representante comercial

O representante comercial buscou na Justiça do Trabalho o direito ao pagamento dos valores

Apelação cível. Ação de indenização. Furto ocorrido em estabelecimento comercial.

Empresa de vigilância. Inadimplemento contratual. Responsabilidade civil objetiva.

Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial

A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser

Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio

O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos

Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.

Impugnação por ex-empregado reclamante. Penhora e execução trabalhista preexistentes à quebra.

Ação renovatória. Contrato de locação comercial. Julgamento antecipado.

Elementos suficientes para a inteira compreensão da questão. Obrigatoriedade.

Brasil lidera abertura de processos de defesa comercial

Brasil iniciou um de cada quatro processos antidumping no mundo neste ano

Comercial e processual civil. Massa falida. Habilitação de crédito.

Preparo. Artigo 208 do Decreto-Lei nº 7.661/1945.

Corte Especial autoriza penhora de imóvel comercial sede de empresa

A matéria seguiu a metodologia da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672 de 2008) e se tornou paradigma para o tema.

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor

Questões de Direito Comercial e Direito do Consumidor, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP

Diretor comercial receberá diferenças por alteração contratual lesiva

comercial diferenças de comissões decorrentes da redução do valor das porcentagens que ele recebia pelas vendas da empresa.

JT não julga ações que envolvam representação comercial típica

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. Distinção entre ato civil e ato comercial.

STJ reduz valor da indenização por inclusão de nome nos cadastros de restrição de crédito

indenização a ser paga pelo supermercado Prezunic Comercial Ltda à uma consumidora.

Juiz determina retomada da construção de condomínio residencial

Documentação anexada pela autora revela-se hábil a indicar, de forma verossímil, o atraso no término do empreendimento

Empresa de transportes não pode terceirizar serviços de venda de passagens

As funções exercidas pela trabalhadora inserem-se no núcleo da dinâmica empresarial e são essenciais à finalidade do empreendimento

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo